Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.802/2015

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARATAIZES A FIRMAR CONVÊNIO COM STREET REBELS MOTO CLUB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/07/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar1.663/2013 30/12/2013MENCIONAorçamento de 2014

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.