Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO-N Nº 1.730/2016 QUE INSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/05/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N1.730/2016 27/04/2016MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação