Melhore sua busca

  Decreto N 2.216/2018 TEXTO COMPILADO

Ementa: FICAM ALTERADOS OS MEMBROS DA JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL AMBIENTAL – JIFA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/10/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.097/2018 15/03/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.975/2017 29/12/2017MENCIONAArt. 159

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.305/2019 21/03/2019ALTERAMembro Suplente Clarice Leite Pinheiro – Fiscal Ambiental Junta de Impugnação Fiscal Ambiental – JIFA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Decreto N2.305/2019 21/03/2019MENCIONAart. 159

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.