Melhore sua busca

  Decreto N 2.332/2019 TEXTO COMPILADO

Ementa: CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ESTUDO DE ALTERAÇÃO DA LEI 1084/2017 – PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/04/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.084/2007 28/09/2007MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.340/2019 10/05/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.