Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.090/2019 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/11/2019

Temas

BENEFÍCIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2.034/2018 28/12/2018MENCIONALOA
Lei Complementar2.018/2018 06/07/2018MENCIONALDO
Lei Ordinária1.966/2017 27/11/2017MENCIONAPPA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.291/2022 26/10/2022REVOGASuprimido o inciso VI do § 1º do Art. 1º
Lei Ordinária2.291/2022 26/10/2022ALTERA§§ 2º e 3º do Art. 1º e Art. 2º
Lei Ordinária2.291/2022 26/10/2022INCLUIAnexo I
Decreto N2.529/2019 17/12/2019MENCIONAcaput do art. 1º; Incisos I a V do § 1º e § 2º do Art. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.