Melhore sua busca

  Decreto N 1.865/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO DE AUDITAGEM DE PROCESSOS DE SHOWS E SIMILARES DO PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2017, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/01/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar1.911/2016 26/12/2016MENCIONAExercício de 2017
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.