Melhore sua busca

  Decreto N 1.850/2017

Ementa: INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/01/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.866/2016 20/04/2016MENCIONA
Lei Ordinária1.618/2013 03/10/2013MENCIONA
Lei Ordinária1.541/2012 05/11/2012MENCIONA
Lei Ordinária1.355/2010 14/12/2010MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.