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  Decreto N 2.508/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA "BOLSA IDIOMA".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/12/2019

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Lei Ordinária2.094/2019 28/11/2019MENCIONAArt. 8º; art. 13; e § 3º do Art. 10
Lei Ordinária1.355/2010 14/12/2010MENCIONAAnexo VIII do Art. 91
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

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