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  Decreto N 2.438/2019 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO-N Nº 2370/2019.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/09/2019

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto N2.370/2019 03/07/2019ALTERAart. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.469/2019 17/10/2019REVOGA TOTALMENTE

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