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  Decreto N 2.370/2019 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/07/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.355/2010 14/12/2010MENCIONAANEXO VIII do Art. 91
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.135/2023 03/03/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto N2.819/2021 03/08/2021ALTERA
Decreto N2.732/2021 22/01/2021ALTERAComposição da Comissão
Decreto N2.553/2020 16/01/2020ALTERAComposição da comissão
Decreto N2.469/2019 17/10/2019ALTERAart. 3º
Decreto N2.438/2019 23/09/2019ALTERAart. 3º
Decreto N2.399/2019 02/08/2019MENCIONA

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