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  Decreto N 2.553/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO-N Nº 2370/2019.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/01/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.469/2019 17/10/2019REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto N2.370/2019 03/07/2019ALTERAComposição da comissão

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