Melhore sua busca

  Decreto N 2.665/2020 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/09/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.543/2012 05/11/2012MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.115/2022 29/12/2022ALTERAA composição do Conselho Municipal de Política Cultural

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.