Melhore sua busca

  Decreto N 2.602/2020

Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 39.537,74 (trinta e nove mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/05/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2.122/2019 27/12/2019MENCIONAexercício de 2020

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.