Melhore sua busca

  Decreto N 2.554/2020

Ementa: ALTERA DATA DO SORTEIO DA CAMPANHA "CIDADÃO BOM DE NOTA" ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 3º DO DECRETO Nº 2.357/2019.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/01/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto N2.357/2019 11/07/2019ALTERAInciso I do Art. 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.