Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO PÚBLICO E DE PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/03/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E669/2020 11/03/2020TORNA SEM EFEITO
Decreto E664/2020 28/01/2020MENCIONA
Decreto N2.545/2020 02/01/2020MENCIONA
Lei Complementar2.127/2019 27/12/2019MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto E664/2020 28/01/2020ALTERAcomposição da comissão

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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