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  Decreto P 9.365/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/02/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2.185/2020 23/12/2020MENCIONAexercício de 2021
Lei Ordinária867/2005 23/03/2005MENCIONAArt. 85; Art. 87, inciso V; Art. 88; Art. 90, parágrafo único;
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

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