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  Decreto N 2.889/2021

Ementa: RETIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-N Nº 2.888/2021 QUE DISPÔS SOBRE INSTITUIÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/12/2021

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Decreto N2.888/2021 01/12/2021REVOGAArt. 5º
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto N2.888/2021 01/12/2021ALTERAInciso IX do Art. 3º

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