Melhore sua busca

  Decreto N 2.875/2021

Ementa: RETIFICA O DECRETO-N Nº 2.865/2021 QUE DISPOS SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E A ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/11/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2.209/2021 11/06/2021MENCIONAexercício de 2022
Lei Complementar2.185/2020 23/12/2020MENCIONAexercício de 2021
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto N2.865/2021 21/10/2021ALTERAArt. 4º; inciso I do art. 6º; e anexo único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.