Melhore sua busca

  Lei Ordinária 874/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE SERVIDORES NECESSÁRIOS PAA ATENDER ÀS NECESSIDADES IMPERIOSAS, ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/05/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.005/2006 30/06/2006MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.