Melhore sua busca

  Decreto N 2.924/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/02/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.817/2021 02/08/2021TORNA SEM EFEITO
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.037/2022 14/09/2022TORNA SEM EFEITO
Decreto N3.032/2022 13/09/2022REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.