Ementa: Fica convocada a III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, à realizar-se no dia 13 de maio de 2022, no salão da igreja católica comunidade Santíssima Trindade – Santo Antônio, com o tema ““Reafirmando as Políticas Públicas Para as Mulheres
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/04/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.950/2022 14/04/2022ALTERAinciso V do Art. 3º
Decreto N2.950/2022 14/04/2022INCLUIA servidora na comissão organizadora do evento no Art. 6º

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