Melhore sua busca

  Decreto P 9.857/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: TORNA SEM EFEITO ATO ADMINISTRATIVO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/10/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto P9.825/2022 10/10/2022ALTERAA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.