Melhore sua busca

  Decreto N 3.191/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 140.081,28 (cento e quarenta mil oitenta e um reais e vinte e oito centavos)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/06/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2.301/2022 15/12/2022MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.