Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.043/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MARATAÍZES A CELEBRAR, TEMPORARIAMENTE,POR CARÁTER EXCEPCIONAL, CONVÊNIO COM O GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA ALEGRIA ALEGRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/01/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.035/2006 27/12/2006MENCIONAMenciona o Orçamento de 2007.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.