Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.022/2018 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DO GRUPO OPERACIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 26/09/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.358/2010 28/12/2010MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONAart. 81, inciso IV
Lei Ordinária1.358/2010 28/12/2010ALTERAanexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.037/2019 26/02/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.