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  Lei Ordinária 1.358/2010 TEXTO COMPILADO

Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/12/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária891/2005 04/07/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária780/2004 28/05/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária704/2003 18/09/2003REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária295/2000 24/04/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária76/1997 23/12/1997REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2.386/2024 28/06/2024REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.300/2022 15/12/2022REVOGADisposições em contrário
Decreto P9.889/2022 07/12/2022MENCIONAArt. 35 ao Art. 44
Lei Complementar2.286/2022 29/09/2022MENCIONA
Lei Complementar2.268/2022 18/05/2022MENCIONA
Lei Complementar2.265/2022 13/05/2022MENCIONA
Lei Ordinária2.254/2022 17/03/2022ALTERAAnexo III
Decreto P9.345/2021 19/01/2021MENCIONAPlano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais de Saúde do Município de Maraataízes
Decreto P9.312/2021 04/01/2021MENCIONAArt. 92, parágrafo único
Decreto P9.058/2020 23/03/2020MENCIONA
Decreto P9.053/2020 17/03/2020MENCIONA
Decreto P9.020/2020 21/02/2020MENCIONAArt. 29;
Lei Complementar2.140/2020 13/02/2020MENCIONA
Decreto P8.905/2019 09/09/2019MENCIONAAnexo VI do Art. 101
Decreto P8.904/2019 09/09/2019MENCIONAParágrafo únido do Art. 92
Decreto P8.813/2019 22/04/2019MENCIONA
Lei Ordinária2.022/2018 26/09/2018MENCIONA
Lei Ordinária2.022/2018 26/09/2018ALTERAanexo I
Decreto N2.164/2018 01/08/2018MENCIONA
Decreto P8.563/2018 25/07/2018MENCIONA
Decreto P8.536/2018 15/06/2018MENCIONA
Decreto P8.535/2018 13/06/2018MENCIONA
Decreto P8.506/2018 07/06/2018MENCIONA
Decreto P8.476/2018 24/05/2018MENCIONA
Decreto P8.342/2018 12/01/2018MENCIONA
Decreto N1.935/2017 20/07/2017MENCIONA
Decreto P8.178/2017 12/05/2017MENCIONA
Lei Complementar1.807/2015 15/07/2015ALTERAanexo I
Lei Complementar1.735/2014 21/11/2014ALTERAAnexo I e III
Lei Complementar1.675/2014 13/03/2014ALTERAAnexo III
Lei Complementar1.664/2014 02/01/2014MENCIONAno Anexo III, Carreira VI, Padrão “A”,
Lei Ordinária1.625/2013 25/10/2013MENCIONAAnexo I
Lei Ordinária1.591/2013 13/05/2013ALTERAAnexo III
Decreto N1.197/2012 27/06/2012MENCIONAAnexo I
Decreto N1.181/2012 11/05/2012MENCIONAAnexo I
Lei Ordinária1.477/2012 29/02/2012ALTERAAnexo I
Lei Ordinária1.472/2012 17/02/2012ALTERAAnexo III

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