Melhore sua busca

  Lei Complementar 2.386/2024 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/06/2024

Anexos

Descrição:
ANEXO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.131/2019 27/12/2019REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.358/2010 28/12/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.355/2010 14/12/2010REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P11.088/2026 14/05/2026ALTERAreajusta vencimentos
Decreto P11.088/2026 14/05/2026MENCIONALei Complementar nº 2.386
Lei Complementar2.420/2026 13/05/2026MENCIONA
Lei Complementar2.419/2026 13/05/2026ALTERAreajusta vencimentos
Decreto N3.709/2026 23/04/2026MENCIONA
Decreto N3.689/2026 10/02/2026MENCIONAart. 30
Lei Complementar2.412/2025 15/12/2025ALTERA§ 2º do artigo 13
Decreto N3.624/2025 11/09/2025MENCIONAArt. 30
Decreto N3.623/2025 03/09/2025MENCIONAart. 51, § 4º
Decreto P10.792/2025 08/08/2025MENCIONAinciso IV do Art. 18
Decreto P10.791/2025 07/08/2025MENCIONAinciso IV do Art. 18
Decreto N3.593/2025 17/06/2025MENCIONA
Decreto N3.591/2025 12/06/2025MENCIONA
Decreto N3.590/2025 12/06/2025MENCIONAart. 32; art. 30; Capítulo IV; art. 18; art. 17
Lei Complementar2.397/2025 25/03/2025ALTERA§ 2º do Art. 13
Decreto N3.516/2025 15/01/2025MENCIONAanexo VI
Decreto E883/2025 13/01/2025MENCIONAanexo VI, parágrafo único, do art. 62

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.