Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS MÉDICOS PLANTONISTAS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/01/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.358/2010 28/12/2010MENCIONAno Anexo III, Carreira VI, Padrão “A”,

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P8.844/2019 10/06/2019MENCIONA

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