Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGO DE MÉDICO GERIATRA, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/04/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.358/2010 28/12/2010MENCIONA
Lei Complementar53/1997 09/10/1997MENCIONAArt. 16

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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