Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REENQUADRAMENTO DE CARREIRA DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/01/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.131/2019 27/12/2019MENCIONA
Lei Ordinária1.358/2010 28/12/2010MENCIONAPlano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais de Saúde do Município de Maraataízes
Lei Ordinária1.355/2010 14/12/2010MENCIONAPlano de Carreiras e Sistema de Vencimentos dos Servidores do Município de Marataízes

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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