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  Decreto P 8.342/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/01/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.358/2010 28/12/2010MENCIONA
Lei Complementar53/1997 09/10/1997MENCIONAart. 16

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P8.603/2018 01/10/2018MENCIONA
Decreto P8.378/2018 06/03/2018MENCIONA

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