Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO D FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/07/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E636/2019 04/07/2019MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E717/2020 06/07/2020REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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Legislação