Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO D FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/07/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E638/2019 10/07/2019REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E723/2020 13/08/2020REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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Legislação