Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARATAÍZES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/11/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.543/2012 05/11/2012MENCIONAFundo Municipal de Cultura
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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