Ementa: RETIFICA DECRETO-E Nº 782, DE 26 DE JULHO DE 2021, O QUAL DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/08/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E782/2021 26/07/2021INCLUIinciso III ao art. 2º
Decreto E782/2021 26/07/2021ALTERAArt. 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E822/2022 10/11/2022REVOGA TOTALMENTE

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