Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/11/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E788/2021 23/08/2021REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E858/2024 10/06/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto E852/2024 01/02/2024MENCIONA

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