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  Decreto E 748/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/03/2021

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EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E753/2021 26/03/2021MENCIONA

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