Melhore sua busca

  Decreto E 925/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME – DO MUNICÍPIO DE MARATAIZES/ES, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO-E Nº 875/2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/02/2026

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E924/2026 10/02/2026REVOGA TOTALMENTE
Decreto E906/2025 25/08/2025REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONALei Orgânica Municipal
Decreto E875/2025 13/01/2025INCLUIalínea "h" a "j" ao item 2 do artigo 2º
Decreto E875/2025 13/01/2025ALTERAartigo 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.