Ementa: ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADOE BENS PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/04/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.286/2023 20/11/2023REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto N3.262/2023 06/10/2023INCLUIinciso VII ao art. 1º
Decreto N3.262/2023 06/10/2023ALTERAcomposição da comissão

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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