Melhore sua busca

  Lei Complementar 2.395/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2024

Temas

ORÇAMENTO

Anexos

Descrição:
ANEXO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2.390/2024 18/10/2024MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Marataízes para o Exercício Financeiro de 2025; LDO 2025
Lei Complementar2.365/2023 21/12/2023MENCIONAexercício financeiro de 2024
Lei Ordinária2.222/2021 06/10/2021MENCIONAPlano Plurianual 2022-2025
Emenda a Lei Orgânica02/2017 05/07/2017MENCIONA§ 13 e §14 – Incisos I, III e IV, §15, §16 e §17, do art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.674/2025 30/12/2025MENCIONAEXERCÍCIO DE 2025
Decreto N3.673/2025 30/12/2025MENCIONAEXERCÍCIO DE 2025
Lei Complementar2.401/2025 13/08/2025MENCIONALegislação Orçamentária em vigor
Decreto N3.591/2025 12/06/2025MENCIONAexercício de 2025
Decreto N3.588/2025 06/06/2025MENCIONAexercício de 2025
Portaria61/2025 28/02/2025MENCIONAexercício de 2025

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.