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  Decreto E 924/2026 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME- DO MUNICIPIO DE MARATAIZES/ES, DECRETO E Nº 906 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/02/2026

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONALei Orgânica Municipal
Decreto E916/2026 06/01/2026INCLUIalínea "g" ao item 2 do artigo 1°
Decreto E916/2026 06/01/2026ALTERAa composição da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E925/2026 24/02/2026REVOGA TOTALMENTE

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