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  Decreto P 11.052/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a alteração da lotação e inclusão de Coordenadores Escolares, alterando o Decreto P nº 10.967/2026, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/04/2026

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Lei Complementar2.385/2024 28/06/2024MENCIONAAnexo V
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