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  Decreto P 11.053/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: DECRETO – Nº 11.053/2026 Dispõe sobre destituição da função gratificada de Coordenador Escolar para atendimento do ano letivo de 2026 no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/04/2026

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