Ementa: TORNA SEM EFEITO OS ATOS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, REALIZADOS ATRAVÉS DO DECRETO P Nº 10.979 E DECRETO P Nº 10.980 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/02/2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P10.980/2026 05/02/2026TORNA SEM EFEITO exoneração e nomeação da servidora SHIRLEY MARVILA MARQUES
Decreto P10.979/2026 05/02/2026TORNA SEM EFEITO exoneração e nomeação da servidora SHIRLEY MARVILA MARQUES

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação