Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO À COORDENADOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/06/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária867/2005 23/03/2005MENCIONAArtigo 85; Incisos I, II, III, IV e V do artigo 87; Anexo I do artigo 117

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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