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  Lei Ordinária 436/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MÁRATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária437/2001 28/12/2001MENCIONALDO 2002

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária906/2005 24/08/2005INCLUIPPA 2002/2005
Lei Ordinária888/2005 04/07/2005MENCIONAPPA 2002/ 2005
Lei Ordinária881/2005 20/06/2005MENCIONAPPA 2002/ 2005
Lei Ordinária801/2004 14/09/2004MENCIONAPPA 2002/ 2005
Lei Ordinária782/2004 02/05/2004ALTERAAltera onde consta Secretaria Municipal Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, passa a constar Secretaria Municipal Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

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