Melhore sua busca

  Decreto E 488/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO-E Nº479, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/04/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E479/2016 19/02/2016REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.