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  Decreto N 2.058/2018

Ementa: NOMEIA MEMBROS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES – FUNMPDEC.
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/01/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.973/2017 21/12/2017MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.209/2018 16/10/2018REVOGA TOTALMENTE

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