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  Decreto N 2.149/2018

Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR MEBRO NO CONDECON.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/06/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P8.414/2018 12/04/2018MENCIONA
Lei Ordinária1.570/2013 07/02/2013MENCIONAconselho municipal de defesa do consumidor
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONAArt. 106, inciso X

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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