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  Decreto N 2.323/2019 TEXTO COMPILADO

Ementa: INSTITUI A SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/04/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.951/2017 29/08/2017MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.398/2019 02/08/2019INCLUIIncisos VI, VII, VIII, IX, X, § 1º e § 2º no Art. 2º;
Decreto N2.398/2019 02/08/2019REVOGADispositivo 1 da alínea "b" do inciso III do Art. 4º;

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